Declarar empréstimos pode parecer complicado, mas é fundamental para manter sua situação fiscal em dia e evitar penalidades.

Este guia detalhado vai ajudá-lo a entender quem precisa declarar, como fazer corretamente e quais cuidados tomar para não cair na malha fina.

Por que declarar empréstimos no Imposto de Renda?

A Receita Federal exige que empréstimos iguais ou superiores a R$ 5.000 sejam informados na declaração anual. O objetivo é acompanhar movimentação financeira e patrimonial e justificar acréscimos de patrimônio.

Sem essa informação, valores recebidos podem ser interpretados como rendimentos não tributados, gerando fiscalizações, multas ou convocações para esclarecimentos. Embora empréstimos não sejam tributáveis, é preciso registrá-los para comprovar a origem dos recursos.

Quem deve declarar e quais valores importam?

Toda pessoa física que, no ano-base, tenha tomado ou concedido empréstimos iguais ou superiores a R$ 5.000 está obrigada a informar esses valores.

• Pessoas que tomaram empréstimos em bancos, financeiras ou entre amigos
• Quem concedeu empréstimo a familiares ou terceiros, mesmo sem contrato formal
• Empréstimos consignados, pessoais, com ou sem garantia

Para valores abaixo de R$ 5.000 não há obrigatoriedade, salvo se houver outras razões para a Receita pedir esclarecimentos sobre movimentações.

Como declarar: passo a passo

O processo de declaração varia conforme você seja credor ou devedor. A seguir explicamos em detalhes.

Abra o programa IRPF ou o app “Meu Imposto de Renda”, selecione a ficha adequada e preencha todos os campos com atenção. Inclua na discriminação informações como data de contratação, número de parcelas, valor mensal e garantias oferecidas.

Cuidados especiais e riscos

Empréstimos entre pessoas físicas merecem atenção redobrada, pois, sem contrato formal, podem ser considerados doação e gerar cobrança de ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).

Outra armadilha comum é omitir parte do saldo devedor para tentar reduzir variação patrimonial. Isso pode levar à malha fina ou penalidades, com multas calculadas em 1% ao mês sobre o imposto devido, mínimo de R$ 165,74 e até 20% do valor.

Documentos e boas práticas

• Contrato do empréstimo: essencial se a transação for entre pessoas físicas
• Extratos bancários ou demonstrativos oficiais: comprovam pagamentos e saldos
• Recibos ou comprovantes de cada parcela quitada
• Informe de rendimentos ou demonstrativo do banco: detalha taxas e valores totais

Organize toda a documentação em pastas digitais ou físicas e mantenha cópias por pelo menos cinco anos, prazo de prescrição para fiscalização.

Perguntas frequentes

• O que acontece se eu quitar o empréstimo no mesmo ano-base? Informe a dívida e o saldo zerado em 31/12, comprovando a quitação.
• Empréstimo inferior a R$ 5.000 precisa ser declarado? Não é obrigatório, mas reveja a situação se houver variação de patrimônio relevante.
• Preciso declarar empréstimo de consórcio? Sim, inclua o saldo devedor em 31/12 na ficha “Dívidas e Ônus Reais”.
• Como evitar interpretação como renda? Mantenha contratos e comprovantes de repasse rigorosamente arquivados.

Conclusão

Declarar corretamente empréstimos no Imposto de Renda é uma forma de assegurar conformidade fiscal e evitar transtornos com a Receita Federal.

Com as instruções detalhadas, organização documental e rigor no preenchimento, você mantém sua declaração em dia e protege seu patrimônio de questionamentos futuros.

Esteja sempre atento às mudanças na legislação e consulte fontes oficiais para atualizar procedimentos a cada ano.